Há momentos em que o conhecimento deixa de ser apenas informação — torna-se estrutura, clareza e direção.
O Manual de Orientações Jurídicas e Legais da Psicanálise no Brasil nasce exatamente desse lugar: o ponto onde a prática clínica encontra a segurança, a ética e a lucidez necessárias para sustentar um ofício tão profundo quanto humano.

Cada página deste material foi pensada para oferecer ao psicanalista não apenas normas e diretrizes, mas um entendimento refinado do campo jurídico que legitima e fortalece a prática terapêutica.
É um guia que orienta, acolhe e dá firmeza.
Uma obra que ilumina o caminho — e que protege quem escolheu cuidar do outro.

No silêncio do consultório, onde a escuta se torna ferramenta e ponte, é a tranquilidade jurídica que permite ao psicanalista atuar com liberdade e responsabilidade.
Este manual é essa base. É esse alicerce.

Disponível com exclusividade aos assinantes do Portal EAD da Casa da Psicanálise, ele representa não apenas um conteúdo, mas um compromisso institucional com a formação séria, ética e elegante de quem escolhe trilhar essa profissão.

Público-Alvo — Manual Jurídico da Psicanálise

O Manual de Orientações Jurídicas e Legais da Psicanálise no Brasil foi criado para atender, de forma precisa e sofisticada, profissionais que atuam — ou desejam atuar — com responsabilidade, ética e segurança no campo psicanalítico. Seu público-alvo inclui:

1) Psicanalistas em formação

Estudantes e estagiários que precisam compreender, desde o início, a estrutura legal que fundamenta a prática clínica, garantindo segurança e clareza nos primeiros atendimentos.

2) Psicanalistas já atuantes

Profissionais que buscam atualizar seu referencial jurídico, reforçar a responsabilidade técnica e aprimorar documentos essenciais à sua prática, como:
• contratos,
• termos de consentimento,
• documentos de sigilo,
• políticas de privacidade,
• regimentos e diretrizes éticas.

3) Profissionais da saúde emocional e terapias integrativas

Terapeutas, facilitadores, mentores e profissionais correlatos que desejam uma visão estruturada e segura das bases legais que cercam a atuação psicanalítica no Brasil.

4) Instituições, escolas, clínicas e centros formadores

Organizações que desejam padronizar documentos, alinhar práticas éticas e adotar um modelo jurídico profissional para suas formações e serviços clínicos.

5) Profissionais que desejam ampliar sua credibilidade

Psicanalistas que buscam:
✔ respaldo institucional,
✔ segurança jurídica,
✔ identidade profissional mais sólida,
✔ diferenciação no mercado terapêutico.

6) Assinantes do Portal EAD da Casa da Psicanálise

O manual é parte do acervo exclusivo do Portal, destinado àqueles que buscam aprofundar, profissionalizar e expandir a qualidade do seu trabalho clínico com excelência e refinamento.